Tag Art 49 CDC Qual a característica do princípio da publicidade? Das manifestações de arte urbana estudadas qual delas você pode observar em seus trajetos Quais são os princípios que regem o direito do consumidor inseridos no art 4º CDC? Como instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica? Tem como uma de suas hipóteses de cabimento a decisão de mérito ter sido proferida por juiz suspeito ou impedido ou por juízo absolutamente incompetente? Preliminares da contestação (art 337 cpc) Qual o princípio que deverá sempre fundamentar a decretação de uma medida cautelar? O que diz o artigo 487 do Código Civil? Qual o recurso cabível contra a decisão que concede tutela provisória? Quando após a sentença se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena? Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente explique cada uma delas? Quais são os motivos que são considerados por lei como demissão com justa causa e quais direitos o funcionário recebe nesse caso explique exemplificando cada um deles? É cabível contra sentença que verse sobre incidente de desconsideração de personalidade jurídica? O autor precisa comparecer à audiência de conciliação O que acontece se não cumprir a pena restritiva de direito? Qual o recurso cabível da decisão que não recebe o aditamento da denúncia? Qual o recurso cabível contra decisão de recurso em sentido estrito? É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos? Quais os princípios que norteiam a eficácia da lei trabalhista no tempo e no espaço? Qual a importância dos princípios no Código de Defesa do Consumidor? A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença excesso na execução O que diz o Código Penal brasileiro sobre o crime de discriminação religiosa? Como o reclamante pode impugnar os cálculos homologados e em qual prazo? Quando caberá a caução nas tutelas de urgência? Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei? Qual o recurso cabível contra a decisão de pronúncia proferida por juiz de 1º grau? Qual a responsabilidade do fornecedor por danos causados a consumidores relativos à prestação dos serviços? Quais são as excludentes da responsabilidade do fornecedor de serviço de acordo com o Art 14 3º Ie II do CDC? Quanto tempo eu respondo por uma empresa? O que é inversão do ônus da prova e quando deve ser aplicado Qual a vantagem para o consumidor? Como é que o art 3º o sistema CONFEF CREFs reconhece como Profissional de Educação Física? Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro? Quais os efeitos que a exclusão acarreta para o excluído? O cumprimento de sentença penal dar-se-á junto ao juízo penal prolator da decisão. São características da cessão de direitos hereditários? É possível realizar audiência de mediação e conciliação por meio eletrônico? Qual a consequência de o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação? Como funciona o direito de arrependimento do consumidor? Art. 205. a educação direito de todos e dever do estado e da família será promovida Postagens relacionadas O que significa entrar em tentação? Como funciona o registro de marcas e patentes? Quais foram as principais atividades econômicas do Brasil colonial Quais são os métodos físicos e químicos de controle de crescimento microbiano? O que é um patrimônio da humanidade exemplo? O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar Nomes de três países com probabilidade de serem atingidos por tsunami Por que podemos afirmar que a deriva dos continentes a formação das cordilheiras montanhosas e de outras formas? Por quê moradias parecidas na europa Qual a finalidade de uma conta corrente? Toplist Última postagem